A produção legislativa reúne os documentos, proposições e arquivos disponibilizados pelo gabinete no painel administrativo.
Moção de Aplausos nº 42/2026 - Professor Milton Cesar e Daniele Alencar
Moção de Aplausos nº 40/2026 - Centro de Referência da Mulher Maria Filomena de Lacerda
Moção de Aplausos nº 39/2026 - Enfermeiros e Enfermeiras da Secretaria de Saúde Mauriti
Moção de Aplausos nº 29/2026 - Equipe Organizadora das Festividades de Nossa senhora de Fátima da Vila de Fátima
Moção de Aplausos nº 26/2026 - Equipe Organizadora das Festividades de santo Expedito da Serra Brava
Moção de Aplausos nº 25/2026 - Equipe Organizadora das Festividades de Santo Expedito do Bairro Novo Mauriti
Moção de Aplausos nº 24/2026 - Amigos do Bem
Moção de Aplausos nº 11/2026 - Ítalo Caldas
Moção de Aplausos nº 10/2026 - Douglas Santos
Indicação nº31/2026 - Indica ao Prefeito João Paulo Furtado que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na via de acesso à Igreja de Jesus das Santas Chagas, no Sítio Beija Flor
Indicação nº 34/2026 Indica ao Prefeito João Paulo Furtado que sejam adotadas as providências urgentes na organização do tráfego e acessibilidade em frente a Clínica Climed Diagnóstico, localizada na Rua Buriti Grande, 76, na entrada da Cidade de Mauriti/CE
Indicação nº33/2026 - Indica ao Prefeito João Paulo Furtado que determine ao setor competente a realização de obras de reforma na Escola Luiz Felipe, localizada no Sítio Serra Brava, Distrito de São Félix, na cidade de Mauriti/CE
Indicação nº32/2026 - Indica ao Prefeito João Paulo Furtado que4 determine ao setor competente a realização de obras de calçamento na Travessa José Quintino ao lado do estabelecimento popularmente conhecido como Bar Solteirona nas margens da CE 384, no Distrito de Umburanas, na Cidade de Mauriti/CE
Indicação nº 25/2026 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti, Samara Ferreira Rodrigues para receber a Medalha Maria Pereira de Alencar, em honraria as Mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município, conforme Resolução 42/2023
Indicação nº 24/2026 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti Maria de Fátima Ferreira para receber a Medalha Maria Pereira de Alencar, em honraria as Mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município, conforme Resolução 42/2023
Indicação nº 05/2026 - Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Mauritiense no Município de Mauriti/CE e dá outras providências
Indicação n º 06/2026 - Dispõe sobre a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município de Mauriti/CE
Indicação nº 61/2025 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Mauriti a realização de obras de reforma da quadra de esporte do Sítio Saco, localizado próximo a Fazenda Araticum
Projeto de Lei nº 79/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Política Municipa de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de Mauriti e dá outras providências
Indicação nº 53/2025 - Indico ao Prefeito João Paulo Furtado, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a cessão do prédio da antiga escola Manoel de Caldas Campos, localizada no Sítio Estrelinha, à Associação dos Agricultores do Sítio estrelinha
Indicação nº 52/2025 – Indica ao prefeito municipal João Paulo Furtado, a inclusão das festividades da Semana do Município de campanha de arrecadação de alimentos destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, reiterando sugestão já apresentada por meio do ofício nº 706/2023
Requerimento nº 23/2025 - Requer que seja enviado ofício ao secretário de Educação do Município, sugerindo a formação de uma comissão para avaliar e discutir o problema do Transporte Universitário
Requerimento nº 18/2025 - Requer envio de convite ao responsável pelo abastecimento da frota municipal para comparecimento na tribuna
Projeto de Lei nº 40/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.296/2014 e dispõe sobre o Calendário Cultural do Município de Mauriti para incluir a Encenação da Paixão de Cristo realizada anualmente pela Associação Mauritiense de Arte e Teatro (Assomarte).
Indicação nº 40/2025 - Indico ao Prefeito João Paulo Furtado que sejam enviados esforços para firmar parceria Institucional com o governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), visando a implantação de uma Sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Mauriti
Indicação nº 41/2025 - Indico ao Prefeito João Paulo Furtado que sejam enviados esforços para a celebração de convênio ou parceria com o Hospital Infantil de Brejo Santo/CE, com o objetivo de viabilizar o atendimento pediátrico especializado para crianças do Município de Mauriti/CE
Indicação nº42/2025 - Indico ao Prefeito João Paulo Furtado que sejam enviados esforços para construção de uma Praça Pública no Bairro Novo Mauriti, a ser construída nas proximidades da Capela de Santo Expedito
Requerimento nº 08/2025 -Requer a implantação de uma Sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Mauriti/CE
Indicação nº 37/2025 - Indico ao Prefeito João Paulo Furtado para adoção das providências necessárias no sentido de apresentar Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Bolsa Banda, Programa de Incentivo financeiro aos integrantes da Banda Municipal Tozo Henrique, vinculada a secretaria Municipal de Cultura de Mauriti
Indicação nº 35/2025 - Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti a Senhora Maria Verbênia da Silva Jacó Moreira para receber a Medalha Maria Pereira Alencar em horaria às mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município de Mauriti-CE, conforme Resolução 42/2023
Indicação nº 15/2025 - Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti a Rozângela Maria de Oliveira Araruna para receber a Medalha Maria Pereira Alencar em horaria às mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município de Mauriti-CE, conforme Resolução 42/2023
Indicação nº 09/2025 - Indico ao Prefeito João Paulo Furtado, para adoção das providências necessárias no sentido de apresentar Projetos de Lei para redução na jornada de trabalho dos servidores Municipais portadores de Fibromialgia
Projeto de Lei nº 14/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.563 de 2019, e adota outras providências
Indicação nº 07/2025 - Dispõe sobre a reforma e revitalização da Praça São Francisco Bezerra Custódio (TUTU) , localizada no conjunto COHAB, Bairro Populares no Município de Mauriti/ CE e dá outras providências
Projeto de Lei nº 05/2025 - Denomina de Mary Hismênia Sobreira Dantas Nóbrega de Figueiredo, o Auditório do Centro Educacional de Mauriti - Professor Pedro Montenegro de Souza e adota outras providências
Indcação nº 03/2025 - Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção da filial do Instituto Heitor Coelho-IHC, instalada no Município de Mauriti/CE e dá outras providências
Requerimento nº 01/2025 - Requer do Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura que sejam colocadas placas indicativas nos acessos dos sítios e distritos
Indicação nº 01/2025 - Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, para adoção das providências necessárias no sentido de apresentar projeto de resolução para a criação da comissão permanente de defesa dos direitos da criança,adolescente e idosos
Indicação nº 02/2025 - Indico ao Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, para adoção das providências necessárias no sentido de apresentar projeto de resolução para criação da comissão permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e doença rara
Nenhuma produção legislativa corresponde ao filtro informado.