A produção legislativa reúne os documentos, proposições e arquivos disponibilizados pelo gabinete no painel administrativo.
Moção de Aplausos nº 47/2026 - Professora Eva Campos
Indicação nº 37/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei visando a criação, instalação e funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Educadora Maria Salete Gomes de Sousa, no município de Mauriti/CE e dá outras providências
Indicação nº36/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mauriti que determine a realização de estudo técnico e financeiro visando à atualização dos valores das gratificações dos cargos de coordenador do Polo UAB/Mauriti e coordenador adjunto, previstos na Lei Municipal nº 973/2010
Indicação nº 35/2026 - Indica ao Executivo Municipal de Mauriti a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a isenção das taxas municipais de alvará, licença, vistoria e fiscalização para os taxistas inscritos como Micro Empreendedores Individuais (MEI) no Município de Mauriti/CE
Moção de Aplausos nº 05/2026 - Matheus Gomes
Indicação nº 27/2026 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti, Vicência Ramos Leite para receber a Medalha Maria Pereira de Alencar, em honraria as Mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município, conforme Resolução 42/2023
Indicação nº 26/2026 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti, Neusimar Felipe dos Santos para receber a Medalha Maria Pereira de Alencar, em honraria as Mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município, conforme Resolução 42/2023
Moção de Aplausos nº 01/2026 - CRAS Distrito de Palestina
Indicação nº 01/2026 - Indica ao Executivo Municipal de Mauriti a adoção de medidas normativas, administrativas e pedagógicas para assegurar a atuação de professores licenciados em Educação Física no anos iniciais do Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino
Requerimento nº25/2025 - Requer inclusão do Conjunto Habitacional João Paulo II, Distrito de Palestina do Cariri em Mauriti/CE no Programa Papel da Casa
Requerimento nº24/2025 - Requer Moção de Aplausos e votos de louvor aos autores Alênicon Pereira de Souza e Samairkon Silva de Oliveira Alves pelo capitulo 17 do livro pesquisas em história do Brasil: teorias, metodologias e fontes, intitulado "Cangaceiros e Volantes no Cariri Cearense do início do século XX: aspectos históricos do fogo do Coité", pela relevante contribuição à preservação da memória histórica do Município de Mauriti e do cariri Cearense
Requerimento nº22/2025 - Requer apresentação de votos de louvor e reconhecimento a EEEP Padre João Bosco de Lima
Requerimento nº 21/2025 - Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste do Brasil, solicitando a inclusão deste município no plano de expansão do Banco do Nordeste por da instalação de uma agência local
Indicação nº 45/2025 Indico ao Chefe do executivo Municipal de Mauriti a apresentação de Projeto de Lei objetivando o reajuste salarial dos servidores Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Educação
Requerimento nº 15/2025 - Requer roço e limpeza das margens das rodovias estaduais CE-152, CE-384 e CE-397, no município de Mauriti
Requerimento nº14/2025 - Requer ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana para abertura do MAPP visando a pavimentação em pedra tosca nas quadras 02 e 03 da Vila DNOCS, Distrito de Palestina do Cariri, Mauriti/CE
Requerimento nº 13/2025 - Requer ampliação do Cemitério Sagrado Coração de jesus no Distrito de Palestina do Cariri
Requerimento nº 12/2025 - Requer recapeamento da malha asfáltica na CE-397 (trecho vila DNOCS, Palestina do Cariri), em razão de intervenção da CAGECE
Requerimento nº 10/2025 - Requer envio de ofício à Gerência Executiva do INSS, solicitando reforço do quadro funcional da agência do INSS no município de Mauriti, incluindo a lotação de médico perito
Indicação nº 36/2025 - Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mauriti a Maria Salete Gomes de Sousa para receber a Medalha Maria Pereira Alencar em horaria às mulheres que desempenham relevantes serviços para o desenvolvimento do Município de Mauriti-CE, conforme Resolução 42/2023
Projeto de Lei nº 15/2025 - Acrescenta o Art. 3º a Lei Municipal nº 1.873/2025 e adota outras providências
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