VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 19/2017– DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADA A URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 19/2017

VOTAÇÃO SIMPLES EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 17/2017 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO O PROJETO DE LEI Nº: 17/2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

• REQUERIMENTO N° 32/2017 – Iniciativa da Vereadora Fernanda Cartaxo Martins Pitanga, ao Exmo. Prefeito Municipal, requerendo a reposição das lâmpadas da Rua José Quintino desta cidade.
• REQUERIMENTO N° 33/2017 – Iniciativa do Vereador Rangel Cartaxo de Melo, à Secretaria de Educação, requerendo a relação de placas dos veículos e nomes dos motoristas das rotas em anexo a este requerimento do transporte escolar da Rede Pública de Ensino deste Município.
• REQUERIMENTO N° 34/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretaria de Educação, requerendo a relação de todos os professores concursados do município, fora da sala de aula e seus respectivos locais de trabalho atualmente.
• REQUERIMENTO Nº 35/2017 – Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretaria de Saúde, requerendo cópia das PRODUÇÕES das competências Janeiro e Fevereiro do ano corrente, do CAPS, NASF, CEO, EMAP (Equipe Multidisciplinar de Apoio), EMAD (Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar), das ESF (Equipes Saúde da Família): Anauá, Coité, Agrovila, Curtume, Senhora Santana, Serrinha, Canabravinha/Quixabinha, São Francisco, Sagrado Coração de Jesus, Nova Santa Cruz, Santo Antônio dos Felipes, Olho D’água e Furtuna, e ATESTOS das competências Janeiro e Fevereiro do ano corrente do CAPS, NASF, CEO, EMAP (Equipe Multidisciplinar de Apoio), EMAD(Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar) e de todas as ESFs do Município.

• REQUERIMENTO Nº 36/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco João Paulo Furtado, ao Secretário de Infraestrutura, requerendo cópia da licença ambiental do aterro sanitário deste município.

• REQUERIMENTO Nº 37/2017 - Iniciativa do Vereador Rangel Cartaxo de Melo, ao Secretário de Infraestrutura, requerendo o roço da estrada que liga Mauriti ao Distrito de Anauá; recuperação no trecho da estrada que liga São Miguel ao Distrito de Nova Santa Cruz e Bonito de Santa Fé – PB (Ladeira de Faustino).

• REQUERIMENTO Nº 38/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para então, através da Secretaria de Infraestrutura e órgão competente de trânsito e de acordo com a legislação vigente de trânsito, implantar uma Rotatória no Cruzamento limite da Av. Senhor Martins com a CE-384 e vinculando-se a Av. Dr. Fernandes Teles Cartaxo.

• REQUERIMENTO Nº 39/2017 - Iniciativa do Francisco Auricélio Vieira, solicitar do Excelentíssimo Prefeito, para então, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar a reposição e implantação da iluminação pública, em regime de urgência na Praça da Matriz, Praça São Francisco e Cemitério Local de Palestina, como também, nas ruas do distrito.

• REQUERIMENTO Nº 40/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, solicitar do Excelentíssimo Prefeito, para então, através da Secretaria de Infraestrutura, retomar e concluir a pavimentação da Rua Joaquim Bernardo de Figueiredo, localizada ao lado da Escola Eunice Maria de Sousa no Distrito de Palestina.

• REQUERIMENTO Nº 41/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, solicitar do Excelentíssimo Prefeito de Mauriti, para então, através da Secretaria de Infraestrutura, restaurar o calçamento das ruas de Palestina.

• REQUERIMENTO Nº 42/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, à Secretaria Municipal de Educação, requerendo a reabertura da Biblioteca Pública do Distrito de Palestina do Cariri.

• REQUERIMENTO Nº 43/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo a conclusão da quadra poliesportiva da comunidade de Quixabinha em Palestina do Cariri.

• REQUERIMENTO Nº 44/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, à Secretaria de Infraestrutura, requerendo a recuperação da Rua Principal, do Bairro Crôa, em Palestina do Cariri, tendo em vista que foi danificada por conta do período chuvoso, ocasionando, assim o impedimento do tráfego de veículos. (Ao lado da residência do Senhor Gessé Canuto).

APROVADO/REJEITADO OS REQUERIMENTOS NºS 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2017.

VOTAÇÃO NOMINAL EM ÚNICA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI N° 52/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 442/2001 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 53/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 451/2001 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 54/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2001 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 55/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2001 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 56/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2006 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 57/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 659/2006 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 58/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660/2006 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI N° 59/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661/2006 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 71/2016 - ALTERA A LEI 220/78 QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO POVOADO DE PALESTINA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 72/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1408/2016 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 104/1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 73/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 266/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 74/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1409/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTAÇÃO NOMINAL EM ÚNICA DISCUSSÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI-CE, RESOLUÇÃO Nº 04/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2016 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, e adota outras providências. 

VOTAÇÃO NOMINAL EM ÚNICA DISCUSSÃO 

PROJETO DE LEI N° 22/2016 – CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI– CEM” NO BAIRRO SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI N° 23/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1350/2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

VOTAÇÃO NOMINAL EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

PROJETO DE LEI N° 21/2016 – ALTERA ART. 1º DA LEI 518/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.