AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO VARZEA COMPRIDA
Rua Tabelião Chagas Sampaio, 517 Bairro Centro, Mauriti - Ceará,
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO VARZEA COMPRIDA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.168, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1276, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E BEM COMO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 1226/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.