Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Educacional Jesu Pimenta de Sousa (FUNEJEPS) e dá outras providências.

Altera itens do artigo que indica da Lei Municipal nº 857/2009 e dá outras providências.

Autoriza a realizar concurso público municipal e dá outras providências.

Dá denominação ao Estádio de Futebol do Distrito de Palestina e dá outras providências.